Projeto fortalece parceria entre comunidades e órgãos federais para acelerar regularização fundiária no Pará

A regularização fundiária de territórios tradicionais no Pará ganhou um novo impulso com a articulação entre comunidades da floresta, organizações da sociedade civil e órgãos federais. O “Porongaço: Caminhos da Regularização Fundiária dos Territórios da Floresta” vem fortalecendo esse diálogo para acelerar processos de reconhecimento territorial, ampliar a segurança jurídica das comunidades e contribuir para a proteção de mais de 1,6 milhão de hectares na Amazônia, além de beneficiar 47 territórios e mais de 26 mil famílias.

Coordenado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pelo Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira, com gestão financeira do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e apoio da Tenure Facility, o Projeto Porongaço vem desenvolvendo uma série de atividades para fortalecer organizações comunitárias, promover a formação de lideranças e apoiar processos de regularização em áreas de uso coletivo, ampliando o protagonismo das populações tradicionais na gestão de seus territórios.

Nos meses de maio e junho, o projeto promoveu uma série de agendas estratégicas no Pará. Entre elas, destacam-se as Oficinas Etnorregionais Marajó I e Marajó II, realizadas em Breves e Belém, que reuniram lideranças comunitárias, jovens, mulheres, associações e organizações parceiras para discutir estratégias de defesa territorial, fortalecimento institucional e acesso a políticas públicas.

“Regularização fundiária vai muito além de documentos. Ela garante o direito de permanência das comunidades em seus territórios e fortalece quem protege a floresta há gerações. O Projeto Porongaço foi criado para apoiar esse processo por meio da escuta, da participação comunitária e da construção coletiva de soluções”, afirma Letícia Moraes, vice-presidente do CNS e coordenadora do projeto.

Durante os encontros em Breves, as comunidades compartilharam experiências, identificaram desafios comuns e construíram propostas voltadas à garantia dos direitos territoriais.

“A oficina mostrou a importância de unir comunidades que enfrentam desafios semelhantes. Quando temos informação, organização e espaços de diálogo, conseguimos avançar na defesa dos nossos territórios e fortalecer as nossas associações para enfrentar os desafios da região”, destaca Ana Marie, presidente da Associação do Assentamento da Ilha Jejuteua, em Breves.

Em junho, o projeto também promoveu uma ampla agenda de articulação em Santarém com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de organizações comunitárias e lideranças do Baixo Amazonas. As atividades tiveram o objetivo de discutir os desafios da regularização fundiária nos Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAEs) de várzea e fortalecer a atuação conjunta entre governo e comunidades.

Segundo o superintendente do Incra no Nordeste do Pará, Raí Moraes, a parceria com o CNS e as organizações envolvidas tem sido fundamental para avançar nas etapas finais da regularização dos territórios coletivos. “Estamos trabalhando em conjunto para concluir o processo de regularização e garantir segurança jurídica às comunidades por meio da entrega dos Contratos de Direito Real de Uso (CDRUs). Essa parceria permite unir a experiência das organizações sociais ao trabalho dos órgãos públicos para que esse direito chegue às famílias”, afirma.

A programação do Projeto Porongaço seguiu na Ilha Campompema, em Abaetetuba, onde representantes dos Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAEs) Santa Maria, São João Batista, Nossa Senhora da Paz, Santo Afonso e Ilha Bacuri participaram de uma reunião de alinhamento para definir prioridades e os próximos passos da iniciativa.

Próximas etapas

A agenda do Projeto Porongaço continua nos próximos dias em diferentes regiões do Pará. Nesta semana, dias 7 e 8 de julho, será realizado o Seminário de Apresentação e Planejamento da Etnorregional Baixo Amazonas, em Alenquer, com a participação de comunidades do PAE Salvação. Já nos dias 10 e 11 de julho, o projeto retorna a Santarém para uma nova etapa de planejamento junto às comunidades do PAE Lago Grande.

Para o ISPN, a construção coletiva é um dos principais diferenciais do projeto.

“É uma satisfação integrar essa parceria com o CNS e o Fundo Puxirum em uma iniciativa tão importante para o fortalecimento dos territórios e das comunidades tradicionais da Amazônia paraense. Cada oficina amplia nossa compreensão sobre as realidades e os desafios locais e reforça que a transformação só acontece por meio do diálogo, da construção coletiva e da atuação integrada entre organizações, poder público e comunidades”, afirma Márcia Ever, assessora do ISPN, que atua diretamente nas atividades realizadas pelo projeto no Pará.

Sobre o nome

O nome Porongaço tem origem na poronga, lamparina tradicional utilizada por seringueiros para iluminar os caminhos da floresta durante a madrugada. Inspirado nesse símbolo, o termo representa a luta dos povos da floresta por direitos, organização comunitária e permanência em seus territórios, reunindo tanto a memória das mobilizações históricas lideradas por Chico Mendes quanto as atuais iniciativas de defesa da Amazônia.