Os povos e comunidades tradicionais da Amazônia marcaram presença na Quarta Conferência das Partes do Acordo de Escazú (COP4), realizada no mês passado, em Nassau, nas Bahamas — um dos principais encontros da América Latina e do Caribe sobre justiça climática, direitos socioambientais e proteção de defensores ambientais.
Representando o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o secretário de Articulação da Juventude no Pará, Matheus Silva, levou para esse espaço de diálogo as pautas, os desafios e as propostas dos jovens que vivem nas florestas e nas águas da região amazônica. Matheus é estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará (UFPA) e morador de um Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE), localizado no Rio Campompema, no município de Abaetetuba (PA).
Segundo ele, as articulações realizadas durante a conferência fortaleceram a conexão entre a Secretaria de Juventude do CNS e a organização do Encontro das Juventudes por Escazú (ENJUVS), que acontecerá em agosto, em Bogotá, na Colômbia.
“Além da aproximação com a Rede Brasil Escazú e da construção de uma mobilização regional em defesa da ratificação do tratado pelo Brasil, outro encaminhamento importante foi o avanço das preparações para o Fórum Latino-Americano e Caribenho de Defensoras e Defensores Ambientais, previsto para ocorrer na Colômbia, em 2027. Também participamos de agendas estratégicas voltadas à integração de jovens lideranças comunitárias em redes latino-americanas e caribenhas de incidência política. Ao longo da programação, apresentamos experiências desenvolvidas nos territórios tradicionais, com destaque para iniciativas de fundos comunitários voltadas à proteção de defensores ambientais”, comenta.
O encontro reuniu delegações de 27 países da América Latina e do Caribe, além de organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias e representantes de povos indígenas e comunidades locais. Ao longo da programação, foram debatidas medidas relacionadas ao acesso à informação ambiental, à proteção de defensores dos direitos humanos e à ampliação da participação social nas decisões ambientais.
“Nós somos o sonho dos nossos antepassados e também a esperança das juventudes que virão depois de nós. Estar em um espaço internacional como a COP4 é uma oportunidade de fortalecer as redes regionais do Sul Global e mostrar que os povos e comunidades tradicionais da Amazônia têm propostas, experiências e soluções construídas a partir dos territórios, como os fundos comunitários”, afirma Matheus Silva.
Firmado em 2018 e em vigor desde 2021, o Acordo de Escazú é o primeiro tratado ambiental da América Latina e do Caribe voltado à garantia do acesso à informação, da participação pública e do acesso à justiça em questões ambientais. Durante os quatro dias de conferência, os participantes aprovaram dez decisões relacionadas à implementação do acordo, incluindo medidas voltadas à proteção de defensores de direitos humanos, à equidade de gênero e ao fortalecimento da democracia ambiental.
“Entretanto, apesar da presença de representantes da sociedade civil, avanços importantes ainda foram ignorados durante os intensos dias de negociação, como a inclusão de povos indígenas e comunidades locais no parágrafo 3 da decisão IV/9, sobre acesso à justiça. Cabe destacar que a presença do Brasil apenas como observador representa um retrocesso na agenda regional, especialmente por se tratar de um dos países mais importantes da América Latina. Torna-se urgente a ratificação do acordo pelo Senado para que essa agenda avance, sobretudo na proteção de defensoras e defensores ambientais. Afinal, foi na Amazônia que lideranças históricas como Chico Mendes e Irmã Dorothy foram assassinadas”, complementa Matheus.
Para a vice-presidente do CNS, Letícia Moraes, a participação de representantes extrativistas em espaços globais demonstra o fortalecimento político das novas gerações ligadas aos territórios tradicionais.
“A participação na COP4 mostrou que as juventudes extrativistas da Amazônia não estão apenas acompanhando os debates internacionais, mas ajudando a construir caminhos e soluções a partir dos próprios territórios. Quando esses jovens ocupam espaços de decisão, levam consigo as vozes, os modos de vida e as demandas de comunidades historicamente invisibilizadas nos processos globais. Esse movimento fortalece nossa capacidade de articulação e demonstra que o CNS está cada vez mais preparado para contribuir em debates sobre justiça ambiental, direitos humanos e participação pública. Essas ações também fazem parte das atividades desenvolvidas pelo CNS no Pará por meio do projeto Porongaço da Regularização Fundiária”, finaliza.
