O projeto “Porongaço: Caminhos da Regularização Fundiária dos Territórios da Floresta” foi lançado, em Belém (PA), como uma iniciativa estratégica para fortalecer a garantia de direitos territoriais na Amazônia. A ação deve beneficiar diretamente mais de 26 mil famílias e contribuir para a proteção de mais de 1,6 milhão de hectares de florestas e águas na região. O lançamento foi marcado pela realização de um seminário, reunindo parceiros e a equipe responsável pela execução das atividades.
O projeto é liderado e promovido pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pelo Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira, com gestão financeira do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e financiamento da Tenure Facility. Surge como resposta a um dos principais desafios da região: promover segurança jurídica aos territórios de uso coletivo, conservar o meio ambiente e fortalecer populações extrativistas.
As ações serão realizadas em 47 territórios no Pará — sendo 45 Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAEs) e 2 Reservas Extrativistas (Resex) — alcançando diretamente 26.663 famílias e contribuindo para a proteção de mais de 1,6 milhão de hectares de floresta e águas.
Segundo Letícia Moraes, vice-presidente do CNS, a meta é viabilizar soluções concretas para a regularização fundiária e responder a uma demanda histórica das populações extrativistas. “A iniciativa promove segurança jurídica para as famílias, fortalece a conservação da biodiversidade, contribui para o enfrentamento das mudanças climáticas e amplia as condições para o uso sustentável dos recursos naturais. Garantir a segurança jurídica dos territórios é fundamental para proteger a floresta, fortalecer as comunidades e criar condições reais de desenvolvimento sustentável na Amazônia”, comenta.
A proposta está estruturada em três eixos principais: o avanço da regularização fundiária dos territórios extrativistas, o fortalecimento institucional das organizações representativas e o fortalecimento das associações comunitárias locais. Além disso, reconhece que a garantia de direitos territoriais depende da articulação entre políticas públicas, organização social e acesso a instrumentos técnicos e administrativos que viabilizem a titulação e a gestão dos territórios.
Para o ISPN, o Projeto Porongaço reforça a importância de fortalecer territórios tradicionais a partir do protagonismo das próprias comunidades. “Acreditamos que a consolidação de direitos territoriais passa pelo fortalecimento das organizações locais e pela valorização dos conhecimentos e das capacidades de incidência política das populações extrativistas. A atuação do ISPN se dá justamente no sentido de fortalecer esse arranjo”.
De forma transversal, o projeto também valoriza o protagonismo de jovens e mulheres extrativistas, reconhecendo seu papel na sustentabilidade dos territórios e na formação de novas lideranças. A iniciativa promove ainda a articulação com instituições públicas e parcerias estratégicas, com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente e Ministério Público Federal, entre outras.
